É provável que você já tenha recebido algumas mensagens do seu banco te convidando a se registrar no “PIX”, o novo sistema brasileiro de pagamentos instantâneos.

O anúncio foi realizado pelo Banco Central que disponibilizou desde o dia 5 de outubro o cadastramento de “chaves”, que servirão como identificação para transações, seja através do cadastro de um CPF/CNPJ ou até mesmo celular e e-mail. Elas poderão, ainda, ser realizadas, por meio de QR Code ou links gerados no smartphone, substituindo, por exemplo, os dados bancários do recebedor.

Com apenas uma chave, as transferências poderão ser realizadas instantaneamente, sete dias por semana. E segundo o regulador, estará disponível para todo o Brasil em novembro.

Mas afinal, qual a finalidade desse sistema?

Entendendo o que é o PIX

Como dito anteriormente, o PIX é o novo meio de pagamentos e transferências desenvolvido pelo Banco Central para simplificar as transações financeiras.

Além de servir para compras e pagamentos, a ideia é que o sistema seja o grande substituto de DOCs e TEDs, por ser gratuito na maior parte dos casos e estar disponível a qualquer hora, sete dias por semana. A transação ocorrerá de forma instantânea.

Ademais, este novo sistema tem o potencial de alavancar a competitividade e a eficiência do mercado, bem como, baixar o custo, aumentar a segurança e aprimorar a experiência dos usuários.

A fase de cadastramento já está em andamento com o objetivo de que todos se familiarizem com as funções do PIX. Porém, o mesmo só será ativado no dia 16 de novembro.

O sistema ficará disponível para correntistas de quaisquer bancos, clientes de algumas fintechs e financeiras credenciadas pelo Banco Central. A conta só precisa ser classificada como “conta transacional” – isto é: conta corrente, poupança ou conta de pagamento pré-paga – de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica.

Até o momento foram mais de 970 instituições que manifestaram o interesse em tê-lo. Como hoje se escolhe qual das formas para realizar a transferência via DOC ou TED, haverá a opção adicional de escolher tal sistema. Vale ressaltar que o PIX valerá para pagamentos de débito ou crédito a partir do próximo mês.

Como usar

Dado que o objetivo é diminuir a complexidade das transações financeiras, a solicitação de dados para o envio do recurso também será menor. Através deste novo sistema, não serão mais necessários os números bancários – agência e conta – para as remessas entre pessoas.

Além disso, as transações poderão ocorrer por meio de:

• Uma “chave de endereçamento” – e-mail, CPF, número de telefone ou um código de números e letras aleatório chamado EVP;
• Um link gerado pelo celular;
• Leitura de QR Code.

A transação não acarretará qualquer custo entre diferentes bancos ou instituições cadastradas. Os clientes podem, inclusive, ativar o PIX para diferentes contas de bancos, mas é preciso utilizar diferentes chaves para cada uma delas.

Para compras, por exemplo, no comércio, ele será usado exatamente da mesma forma que transferências. Por ora, os pagamentos dependem de internet para serem concretizados.

Além disso, em 2021, está previsto uma forma de pagamento offline. Há discussões, ainda, sobre o “saque PIX”, modalidade em que o recebedor fará saques em redes varejistas.

Como se cadastrar?

É necessário solicitar à instituição onde a conta está aberta. Para as Pessoas Físicas, o PIX deverá ser ofertado por meio do aplicativo para celular da instituição participante. O Banco Central definiu requisitos mínimos que deverão ser observados pelos usuários.

Quanto às empresas, o sistema deverá ser oferecido por meio do principal canal digital da entidade, podendo ser via aplicativo ou Internet Banking, por exemplo.

Inclusive o BTG Mais+, banco transacional do BTG Pactual – que concluirá o período de testes até o final deste ano – disponibilizará este serviço aos clientes.

Quais são os custos?

Não há qualquer cobrança de tarifas seja de pagadores ou recebedores pelas transações, como acontece com DOCs e TEDs.

O Banco Central informou que cobrará apenas das instituições financeiras valores muito baixos pela utilização do serviço. Isto é, a cada 10 transações pelo PIX, R$ 0,01 será cobrado a cargo de recuperação de custos operacionais.

Vale se atentar

O PIX também terá recursos para agendamento de pagamentos e inclusive enviará comprovantes para quem paga e quem recebe pelo sistema. As transações feitas provavelmente aparecerão no extrato da conta.

Uma vez que o serviço é instantâneo, o usuário deve ter atenção aos detalhes. Isto quer dizer que, valores enviados por engano não podem ser estornados de forma automática. Há uma funcionalidade de devolução total ou parcial prevista, porém, a negociação só poderá ser aberta pelo recebedor.