Para todos aqueles que pretendem investir via empresas internacionais, principalmente aquelas localizadas em paraísos fiscais, existem alguns custos transacionais a se conhecer.

Se quiser evitar problemas financeiros e estar de acordo com o âmbito legal ao fazer esse investimento, é importante entender sobre essas taxas. Afinal, esse tipo de empresa possui uma série de vantagens, como a pouca burocracia tributária e a possibilidade de receber em moeda estrangeira, sendo uma boa ideia para aqueles que querem diversificar suas aplicações.

Dito isto, vamos conhecer um pouco mais sobre os custos transacionais da offshore.

O que são os custos transacionais?

Basicamente, são custos referentes à empresa quando ela precisa captar recursos para manutenção ou investimentos. Contudo, ela utiliza transações financeiras para captar esse dinheiro, de forma que essa quantia pode ser usada para a busca de matéria-prima, serviços, equipamentos etc.

É bom saber que quando uma empresa vai até o mercado para obter esse tipo de recurso financeiro, ela encontra algumas taxas que podem ter um valor mais alto do que o esperado. Isso acontece por causa da variação comum dessas operações internacionais, já que há a influência do câmbio.

Essas transações são regulamentadas pela CPC 08, estando do lado dos títulos, debêntures e valores mobiliários.

Por que é importante acompanhar esse tipo de gasto?

Para quem costuma realizar transações para fora do país, é fundamental estar de olho em como esses custos funcionam e em como eles podem influenciar suas operações. Afinal, eles representam gastos a mais e, dependendo do caso, podem fazer uma grande diferença na precificação final.

Também, há a questão legal, já que é importante conhecer quais são os pontos legislativos de operações no exterior, tributos a serem pagos, entre outros detalhes. Dessa forma, é possível realizar esse tipo de transação sem problemas e sem a possibilidade de ter que arcar com multas ou mesmo chegar a ter que responder legalmente.

Então, a importância em acompanhar esse tipo de gasto está justamente em se manter de acordo com as normas estipuladas no Brasil e garantir a liberdade de realizar essas negociações internacionais.

Quais são os custos?

Utilizaremos o exemplo de empresas offshore, ou seja, companhias localizadas em paraísos fiscais, mas que permitem que pessoas de outros países invistam e operem por meio delas. O custo para abertura, manutenção e fechamento desse tipo de organização depende de alguns fatores. O principal é a instituição financeira escolhida para realizar essa atividade.

Contudo, de maneira geral, o custo de abertura não costuma passar de US$2 mil, mais a manutenção que pode ser de até US$1.5 mil. Claro, se for uma estrutura mais simples, pois quanto mais sofisticada a empresa, maiores serão os custos.

Quais são as principais taxas cobradas em transferências internacionais?

Além dos custos básicos de manutenção desse negócio, os bancos costumam cobrar uma taxa para realizar a transferência financeira, de uma maneira geral. Assim como outros custos:

• custo do contrato: as instituições financeiras geralmente colocam o valor dessa taxa somado ao custo final da remessa. É importante ficar atento ao quanto esse valor representa em percentual sobre o todos. Várias instituições financeiras já não cobram mais;
• o próprio câmbio: os bancos utilizam normalmente um spread alto sobre o câmbio comercial. Basicamente, é adicionado uma margem de custo ao câmbio comercial. Dessa forma, é um valor diferente do que é determinado pelo mercado e totalmente arbitrário por parte do operador, sempre respeitando o custo mínimo da operação para a instituição financeira;
• SWIFT: o SWIFT é um sistema de mensagens chamado de Sociedade para Telecomunicações Financeiras Interbancárias Mundiais, portanto, é comum a cobrança de uma taxa para as despesas desse serviço. O valor não é fixo e depende de cada instituição;
• imposto sobre operações financeiras: esse é um imposto aplicado nas operações financeiras brasileiras e, também, incide sobre a remessa internacional. A sua alíquota é geralmente de 1,1% sobre a quantia total para transferência para a sua conta e de 0,38% para envios a terceiros. Muito cuidado para o enquadramento da natureza da remessa, os impostos podem variar muito!

Quais são as obrigações legais de uma empresa offshore?

Operar com empresas offshores pode gerar algumas dúvidas, principalmente em relação à legalidade e aos tributos. É importante reforçar que é uma operação completamente legal. A questão é se atentar com algumas obrigações.

Por exemplo, se você for uma pessoa física que abre esse tipo de empresa, os rendimentos só serão tributados quando você retirá-los diretamente ou indiretamente. Ou seja, sacar os valores ou pagar suas despesas pessoais com os recursos da companhia ou realizar reduções de capital. Alguns paraísos fiscais podem até cobrar imposto mesmo sem o saque de valores, mas, geralmente, não são valores tão altos se comparado com o Brasil.

Obrigações fiscais

Em relação ao fisco, há a necessidade de informar todos os valores de investimentos no exterior na Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física. A exceção é quando o patrimônio líquido da empresa supere os US$100 mil. Nesse caso, é preciso enviar a Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) para o BACEN (Banco Central do Brasil). A entrega pode ser tanto a cada 3 meses como ano a ano.

O que é preciso produzir de demonstração financeira e controles contábeis quando se tem uma offshore?

Em sua maioria, os paraísos fiscais não fazem nenhuma exigência sobre esse assunto, por isso, o investidor deve ficar atento ao que é pedido no Brasil. Aqui, é necessário que os processos contábeis da empresa estrangeira tenham o mesmo padrão da IFRS para apresentar o Balanço Patrimonial, em caso de necessidade.

Além disso, esse relatório é fundamental para o investidor esclarecer a quantia de seu capital na hora de preencher o Imposto de Renda, ou o que for solicitado no CBE.

O que é o CBE?

A Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior ou CBE é um relatório que tem por objetivo fornecer informações estatísticas sobre os seus recursos estrangeiros para o Bacen. O seu preenchimento e envio é fundamental, pois pode evitar que o declarante tenha que arcar com penalidades que podem chegar a R$250 mil por ano.

O que é preciso analisar antes de operar em investimentos offshore?

Por ser uma operação internacional, um dos principais pontos que devem ser avaliados é em relação ao câmbio. Como sabemos, o histórico do mercado brasileiro em relação à variação de moedas internacionais é bastante incerto. Sendo assim, é importante que o investidor tenha um cuidado maior em monitorar a economia e o momento do mercado, analisando as oscilações das moedas, como o dólar e o euro. Os assessore da One analisam mercado diariamente e ajudam você, investidor, a tomar a melhor escolha de quando realizar remessas.

Os spreads cambiais também devem ser analisados com cuidado e podem ser cobrados além da conta numa remessa de câmbio para a offshore. É fundamental estar atento com esse custo a mais.

Esperamos que esse texto, em que informamos sobre os principais aspectos dos custos transacionais de offshore, tenha te ajudado a entender como funciona esse tipo de negócio. Para continuar aprendendo mais, acesse agora o nosso post sobre swing trade!