Holding ou seguro: qual a melhor alternativa para o planejamento sucessório?

27 de setembro de 2019

Todo empreendedor de sucesso sabe que tão importante quanto formar patrimônio é saber como perpetuá-lo. Por isso, é extremamente importante conhecer os instrumentos disponíveis no mercado para que todo o processo sucessório seja feito com cuidado, baixo custo e segurança. Atualmente holding e/ou seguro são opções amplamente utilizadas em razão da eficiência fiscal e agilidade no processo da transmissão dos bens.

A escolha entre holding ou seguro faz parte do processo de planejamento estratégico de uma sucessão patrimonial. Ela garante aos herdeiros acesso aos bens com segurança, evitando litígios e processos judiciais bem como redução no pagamento de tributos. Desta forma, você poderá mitigar os riscos envolvidos no planejamento sucessório.

Veja abaixo como escolher entre holding ou seguro e quais os impactos que tais escolhas podem ter no seu futuro!

O que é um planejamento sucessório?

O planejamento sucessório é uma estratégia antecipada de organização da distribuição entre os herdeiros de investimentos, empresas, direitos e bens. Ele tem como objetivo tornar o processo de sucessão mais simples, ágil e econômico. Além disso, traz segurança para os envolvidos e regras mais transparentes.

Por que o planejamento sucessório é importante para empresas familiares?

O planejamento sucessório é adotado por muitos empreendedores como uma forma de proteção patrimonial, redução de riscos e perpetuação de todo patrimônio acumulado trazendo vantagens para os envolvidos como:

  • proteção do patrimônio contra imprevistos;
  • redução das chances de litígios;
  • mais agilidade durante o processo de inventário;
  • maior garantia de que o negócio se perpetuará após a finalização do processo.

Como o planejamento pode ser feito?

O planejamento sucessório inicia-se com uma análise de todos os ativos do responsável passando por pontos como total de patrimônio imobilizado e financeiro além de participações societárias.

Após identificar como todos esses fatores se relacionam, as leis locais e as regras de sucessão existentes, um plano de ação será traçado para reduzir ao máximo custos e prazos. Além disso, a empresa terá o seu patrimônio protegido, evitando problemas futuros. Com a finalidade de atingir bons resultados é fundamental buscar ferramentas sucessórias complementares como holding ou seguro.

Existem vários fatores que podem influenciar esta escolha. Confira as diferenças básicas entre cada modelo para compreender melhor como eles afetam a sucessão patrimonial de empresas familiares!

Holding

A holding é um modelo de empresa que será responsável por controlar um conjunto de empresas ou bens como carros, ações e imóveis. Em caso de morte, a sua posse é transferida para os herdeiros.

Cada herdeiro receberá uma cota da empresa e terá acesso aos frutos futuros. A sua principal vantagem está na definição clara de como a divisão dos valores será realizada, assim como a administração dos ativos será feita.

Isso traz mais segurança aos envolvidos, afinal de contas, as regras sobre como os bens deverão ser utilizados, serão definidas pelo criador da holding quando ele ainda estiver vivo evitando assim problemas judiciais e outros fatores que possam interferir na agilidade da sucessão patrimonial.

Neste caso, há o pagamento do Imposto sobre Transmissão, Causas Mortis e Doação, o ITCMD sobre a transferência destas cotas. Este imposto é de responsabilidade do estado, ou seja, é importante identificar se o seu estado faz a cobrança, as tarifas atuais e a possibilidade de serem ampliadas no futuro. Este é um movimento, inclusive, bastante adotado em muitos países que cobram impostos para operações de sucessão patrimonial, algo que tem impacto direto nas expectativas de receitas futuras.

Seguro

O seguro traz uma série de vantagens. Não há tributação de ITCMD e nem Imposto de Renda. Além disso, não faz parte da herança, o que dá mais liberdade para o dono da empresa em relação a escolha nos beneficiários.

Outro ponto importante é a definição dos valores que podem ser resgatados pelos beneficiários. Em algumas seguradoras, o pagamento do capital segurado pode ser realizado de uma única vez ou em forma de renda.

Por fim, se trata de um produto impenhorável, inafiançável, inalienável e incomunicável (não há a necessidade de comunicar ao esposo ou esposa a sua existência).

Os desafios de se planejar a sucessão patrimonial

Mais do que escolher entre holding ou seguro de vida, deve-se estar preparado para lidar com cobranças familiares e problemas tributários.

Entre os principais pontos críticos, podemos apontar:

  • a escolha do modelo com melhor custo-benefício;
  • a necessidade de estabelecer um diálogo transparente, ativo e eficaz com todos os envolvidos;
  • a definição das partes que serão direcionadas a cada herdeiro;
  • a escolha do melhor momento para comunicar o início do planejamento da estratégia de sucessão patrimonial;
  • a validação jurídica do processo;
  • a blindagem da empresa contra fatores que possam levar à sua descapitalização futura;
  • não possuir herdeiros realmente preparados para assumir a empresa.

Se estes desafios forem contornados, o planejamento sucessório terá seus riscos mitigados. O empreendedor poderá identificar o melhor caminho a seguir, evitando riscos e prejuízos comuns.

Portanto, sempre que for pensar no sucesso do seu negócio a longo prazo, considere a realização de um plano de sucessão patrimonial. Da escolha entre holding ou seguro de vida à fatia que cabe a cada herdeiro, tudo deve ser planejado. Isso evita riscos e traz muito mais segurança para você e para o seu patrimônio.

Quer saber mais sobre como planejar a sua sucessão patrimonial? Então veja o nosso guia sobre o tema!

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