A data é 7 de novembro de 2019 e o Brasil fica ciente de uma importante decisão do STF. Revertendo uma resolução de 2016, é derrubado o cumprimento da pena após condenação em segunda instância.

Independente de posicionamentos ideológicos, a verdade é que essa notícia tem potencial impacto em aspectos sociais, políticos e até econômicos. Aliás, são exatamente as questões financeiras que motivam esse texto.

Afinal, essa decisão do Supremo Tribunal Federal teria de fato influência em seus investimento? Se sim, essa ação seria positiva ou negativa?

Esses questionamentos rondam a cabeça de qualquer investidor. Por isso, neste artigo, queremos apresentar a você possíveis impactos que a deliberação do STF possa ter em suas finanças. Então, boa leitura!

Possíveis efeitos da condenação em segunda instância

Antes de avaliar quais podem ser os impactos dessa decisão, é importante fazer um breve retrospecto dos debates em torno da prisão em segunda instância no STF ao longo dos anos que culminaram com o veredito do dia 7 de novembro.

Discussões anteriores à última decisão

Desde 1988 quando a constituição foi promulgada até o ano de 2009, o Supremo Tribunal Federal entendia que a execução da pena poderia acontecer antes do trânsito em julgado. Porém, esse entendimento mudou e passou-se a exigir o trânsito em julgado para o cumprimento da pena.

Isso perdurou até o ano de 2016, quando foi novamente alterada a resolução anterior, permitindo a execução da pena já na condenação em segunda instância. Até o presente ano, antes da última deliberação, o STF decidiu em plenário à favor da prisão em segunda instância por mais três vezes.

Possíveis efeitos da decisão

A grande questão que se levanta nesse caso, sem avaliar o mérito das prisões em segunda instância em si, é a mudança de atitude do Supremo. Alteradas as condições, mudam-se também as decisões do órgão.

Dessa maneira, o Brasil acaba não sendo visto como um país estável. Com alterações desse tipo em um intervalo de tempo pequeno, cria-se a impressão que não temos segurança jurídica.

Este cenário não soa bem aos ouvidos de investidores, principalmente estrangeiros, já que pode sinalizar instabilidade política futura, reforçando o que vivemos nos últimos anos.

Inclusive, no dia 8 de novembro, posterior a decisão do STF, o índice Ibovespa caiu 1,8%, com 107.628,98 pontos. Assim, a semana da Bolsa de Valores foi fechada em queda de 0,52%.

No entanto, mesmo com o abalo dessa notícia, as projeções para o Ibovespa em 2020 é de que sejam alcançados 150.000 pontos, representando um aumento adicional de 38%. Cabe destacar que a projeção em agosto para o crescimento da bolsa era de 40% até o fim de 2020.

Breve análise política

Um dos resultado desse veredito do STF foi a soltura de presos que foram condenados em segunda instância, que com a resolução poderão recorrer em liberdade. Nessa ocasião, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já cumpria a pena após a condenação em segunda instância, foi libertado, acirrando a polarização política no Brasil.

Essa perspectiva, de certa forma, reforça o receio de investidores. A liberdade de Lula pode afetar a composição política atual em um momento delicado. Afinal, várias reformas importantes com foco na retomada da economia tentam ser aprovadas.

É um momento complicado para avaliar a real influência de Lula no atual espectro político e quais os reais impactos que essas mudanças trazem para o investidor brasileiro. Por isso precisamos acompanhar de perto para ter uma noção mais clara dos prováveis resultados.

Impacto na economia com a soltura de Lula

Em termos de investimento, é natural que exista uma preocupação com os negócios e os investimentos. Afinal, ninguém quer sair no prejuízo ao falar de investimentos.

De fato, a queda da bolsa no dia da soltura de Lula pode ter assustado muita gente, mas é necessário entender que a longo prazo isso pode não trazer mudanças significativas. Até porque, o mercado de ações é variável e está sujeito às sugestões de notícias com grande impacto, principalmente no curto prazo.

O que realmente preocupa é a possibilidade do aumento da instabilidade política, criada pelo reforço do comportamento de polarização. É preciso lembrar que pautas importantes no campo econômico podem ser afetadas com essa decisão.

O problema está em não saber como o atual governo irá reagir diante da possibilidade do fortalecimento da oposição, que poderia embarreirar propostas que fomentam a retomada da aceleração econômica no Brasil.

Também não se sabe ao certo se a liberdade de Lula é capaz de ter algum tipo de influência nesse aspecto. A própria base opositora enfrenta divisões e não é sabido até onde a influência de Lula poderia provocar o fim dessas separações de forma que interfira na agenda econômica.

Diante dessas incertezas, reforçadas pela união da intranquilidade jurídica e instabilidade política, o fato é que o investidor vai precisar acompanhar ponto a ponto as possíveis mudanças. E, claro, tomar as melhores decisões em relação às suas aplicações financeiras. Investir fora do Brasil pode ser uma excelente opção para fugir das oscilações do mercado brasileiro. Entenda mais sobre essa possibilidade:

Alternativa com investimentos offshore

Seja como for, um bom investidor sabe que uma das melhores ferramentas para evitar grandes prejuízos, independente da situação política e jurídica, é a diversificação de carteira.

Nas atuais circunstâncias, em um regime de incertezas no Brasil, uma alternativa para aqueles que buscam diversificar a carteira mitigando riscos, são os investimentos no exterior através de companhias offshore.

O mercado externo possui maior oferta de ativos para diversificação de investimentos e que contam maior possibilidade de diluição de riscos. São ações, fundos de investimentos e títulos privados. Vale até apostar na variação cambial.

Vale a pena procurar uma assessoria e conhecer outras oportunidades de investimentos. Apostar no exterior pode servir para minimizar a preocupação com as suas aplicações e com a economia brasileira.

No entanto, não deixe que esse mar de preocupações tire o seu sono. Como foi visto, tudo ainda é muito incerto e somente os desdobramentos posteriores à condenação em segunda instância podem falar mais sobre o futuro dos investimentos no Brasil.

Ficar a par da situação é fundamental para os seus negócios. Então, não deixe de nos seguir nas nossas redes sociais e fique por dentro do que acontece no mercado financeiro. Até mais!